Aviso de Privacidade Geral

Delegatário: Adriana Lucia de Souza
Cartórios: Primeiro Ofício de Pinheiros
O endereço do nosso site é: https://1oficiopinheiros.com.br

Quem Somos

Somos o CARTÓRIO 1º OFICIO DE PINHEIROS/ES do qual a Oficiala Adriana Lucia de Souza é delegatária e, estamos localizados na Avenida Agenor Luís Heringer, n. 602, CEP: 29980-000 – Pinheiros / ES.

Temos como compromisso tratar com responsabilidade e proteger seus dados pessoais. Este aviso descreve as formas em que a Oficiala promove a governança do tratamento dos dados pessoais aos executar suas atribuições legais quando coleta, armazena, usa e protege suas informações pessoais, cumprindo a LGPD e o que determina o Provimento CNJ 134/2022.
Para tanto, na criação do site https://1oficiopinheiros.com.br/, se buscou cumprir com este compromisso. E este aviso de privacidade vai esclarecer a você como isso foi feito.
Queremos estabelecer uma relação de confiança e demonstrar a você a nossa boa fé no tratamento dos seus dados pessoais.
Assim, para que você possa entender como são coletados, utilizados e compartilhados os seus dados, fizemos este aviso de privacidade geral, que abrange nossas práticas de coleta de dados.
Aqui também falamos sobre os seus direitos de acessar, corrigir ou restringir o uso de seus dados pessoais nas situações em que a lei nos permite que isso seja feito.
Ao utilizar o formulário de contato ou nossos recursos de tecnologia ou funcionalidade (cookies), alguns dos seus dados pessoais serão coletados e tratados conforme descrevemos adiante.
Prezamos pela transparência e nos preocupamos com a privacidade dos dados pessoais dos Titulares que acessam esta página pois, para a OFICIALA do Cartório do 1° Ofício de Pinheiros/ES é muito bom que você visite nosso site.
O nosso Aviso Geral de Privacidade não é aplicado a sites de terceiros.
Caso você visite outro site a partir do nosso deverá ler os avisos de privacidade do mesmo, pois não nos responsabilizamos pela privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.

Quem é o Controlador do Conteúdo desse Site?

Delegatário: Oficiala Adriana Lucia de Souza
Cartório: Cartório 1 Ofício de Pinheiros.
Endereço: Avenida Agenor Luís Heringer, n. 602, CEP: 29980-000 – Pinheiros / ES.

Quem é a Empresa Operadora do Servidor que Hospeda este Site?

Empresa: Locaweb Serviços de Internet S/A
CNPJ/MF: 02.351.877/0001-52
Endereço: Rua Itapaiuna, 2434 São Paulo- SP
CEP: 05707-00.
Site:  https://www.locaweb.com.br/

Sabe o que Significam esses Termos?

• Site: corresponde ao conteúdo disponível em https://1oficiopinheiros.com.br/, bem como em suas páginas e subpáginas. Chamado “website”.
• Usuário: é toda pessoa física ou jurídica que acessa o site https://1oficiopinheiros.com.br/ , utilizando quaisquer meios eletrônicos apropriados.
• Controlador: é o responsável por tomar as “decisões referentes ao tratamento de dados pessoais” (art. 5º, VI).
• Operador: é o agente responsável por realizar o tratamento de dados em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada (Art. 5º, inciso X da LGPD)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
• Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
• Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não; ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O que este Aviso de Privacidade Geral Abrange?

Este Aviso de Privacidade Geral abrange exclusivamente o nosso site https://1oficiopinheiros.com.br/ .

Podemos atualizar ou modificar este Aviso de Privacidade Geral a qualquer momento, especialmente para atender novas determinações legislativas, divulgando aqui mesmo as modificações.

Qual a Finalidade de Tratamento para Dados Pessoais do Visitante deste Site?

Ao navegar pelo site, veja com atenção os campos quando os acessar ou preencher, pois para cada atividade poderemos disponibilizar um Aviso de Privacidade ou termo de uso específico, indicado exatamente no momento da coleta dos dados pessoais.

Todos os dados pessoais daqueles que visitam ou utilizam este site serão tratados em concordância com as disposições da ANPD por meio da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas resoluções, bem como de acordo com o Provimento CNJ 134/2022, o Provimento CNJ 74/2018 e as disposições regulamentares da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo, relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito das serventias extrajudiciais.

Quais são os Tipos de Dados Tratados pelo Site

Este site utiliza Cookies, que são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e aprimorar os nossos serviços.
Esses cookies são classificados como necessários e são armazenados na plataforma ADOPT, assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso do site.

Quer saber mais sobre eles: Clique em Aviso de Cookies para consultar.

Se não constar informação diferente no aviso especifico do campo de coleta, significa que todos os Dados solicitados por este são necessários para retornar o contato.

Se você tiver dúvidas poderá entrar em contato com o controlador e o Encarregado de dados para esclarecer sua dúvida, no email privacidade@1oficiopinheiros.com.br ou tayssabonomo@1oficiopinheiros.com.br.

Contamos com recursos antispam para proteção contra essa modalidade de envio, como também, utilizamos uma ferramenta para evitar a automação de reenvio do formulário por meio de robôs .

Qual o Prazo de Retenção dos Dados Pessoais que Coletamos neste Site e qual a Base Legal para seu Tratamento?

– Dados coletados e tratados quando você acessa este site (cookies FUNCIONAIS)

Prazo de retenção: vereficar esse informação em nosso Aviso de Cookies. 

Base legal: Consentimento, para os cookies não funcionais. Funcionais: Cumprimento de obrigação legal para (Marco Civil da Internet). 

– Formulário de contato:

Prazo de retenção: 5 anos após a finalização do atendimento que se referir a reclamação, dúvidas, denuncias, orçamentos e sugestão, ou até que você retire seu consentimento, se for não houver disposição legal em contrário.

Base legal: consentimento.

Assim que o prazo de conservação vencer ou quando o usuário revogar seu consentimento nos casos em que foi concedido e que a lei permitir, os Dados Pessoais serão apagados.

Se isso acontecer, o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade (se for o caso) dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação e/ou após a revogação do consentimento.

Quem tem Acesso aos seus Dados Pessoais Coletados nesse Site?

Além do controlador, em alguns casos os seus dados pessoais coletados no site serão tratados pela Delegatária, pelos seus colaboradores responsáveis pelo atendimento e retorno ao usuário e pelo encarregado de dados pessoais, se necessário.

Onde Guardamos os seus Dados Pessoais?

Nossos servidores estão localizados no Brasil e nós fazemos a gestão do site remotamente, de nosso endereço de localização.

Os email’s são direcionados inicialmente para a estação de trabalho do responsável pelo atendimento e nossos backup’s de email são armazenados em nosso servidores locais, conforme regulamentado pelo Provimento CNJ 74/2018.  

Nossos servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados padrões de segurança e alta disponibilidade, respeitando as leis de privacidade aplicáveis.

Não ocorre transferência internacional no caso dos dados coletados no formulário de contato e os enviados ao email indicado no aviso de privacidade e no termo de uso do site.

Para a gestão de cookies utilizamos plataforma AdOpt.

A AdOpt pode tratar seus dados no Brasil ou no exterior, através de terceiros como os fornecedores mencionados anteriormente nesta política. Independente do caso, nos certificamos de que a plataforma adote todas as providências para garantir o cumprimento de nosso aviso de Privacidade e da legislação vigente, para garantir seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais dentro e fora do Brasil.

A política de privacidade do operador ADOPT pode ser lida em  https://goadopt.io/politica-de-privacidade/

Quais os seus Direitos como Visitante do nosso Site? 

Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos quando acessam este site e podem, a qualquer momento, os exercer gratuitamente, usando os dados de contato fornecidos neste documento, diretamente ou por meio de seu representante legal.

Listamos aqui seus direitos que podem ser exercidos por conta de seu acesso a este site:

• Direito de solicitar confirmação da existência de tratamento,
• Direito de solicitar acesso aos dados,
• Direito de solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados,
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD,
• Direito de solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD,
• Direito de ser informado a respeito das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa,
• Direito de solicitar revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD,
• Direito de se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD,
• Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Para exercer seus direitos baseados na LGPD você deve utilizar o formulário disponível em Formulário de Solicitação do Titular, enviando copia dele preenchido e assinado  para o email privacidade@1oficiopinheiros.com.br (dpo).

Os seus direitos de titular de dados pessoais serão relativos à atividade de tratamento desenvolvidas neste site, não estando todos disponíveis em todos os casos.

A título de exemplo, uma atividade de tratamento cuja base legal seja o cumprimento de nossas obrigações legais não poderá atender pedido de revogação do consentimento.

Cuidamos para que todos os seus direitos sejam indicados especificamente nos Avisos de Privacidade ou termos de uso em cada ponto de coleta dos dados pessoais.

Este Site Utiliza Cookies?

Sim!
Acesse aqui o Aviso de Cookies.

Mais Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais neste Site

Este site não possui conteúdo impróprio para crianças e adolescentes.

Se for necessário, utilizaremos os dados coletados para fins jurídicos em favor desta Controladora, tanto em juízo ou administrativamente se acionados por uso indevido deste Site ou dos serviços por ele fornecidos.

Se ocorrer uma solicitação de autoridade competente, seremos obrigados a revelar os seus Dados Pessoais que foram coletados pelo formulário de contato.

Informações adicionais sobre serviços específicos serão prestadas mediante solicitação ao email privacidade@1oficiopinheiros.com.br.

Como serão feitas as Mudanças neste Aviso Geral de Privacidade?

O Controlador deste site se reserva no direito de fazer alterações neste Aviso Geral de Privacidade a qualquer momento.

Recomendamos que você consulte a data da última modificação, que informamos no final deste documento.

Se essas  as mudanças afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do visitante, vamos coletar novo consentimento, onde for exigido.

Se as Dúvidas não foram Esclarecidas, como Proceder?

Em caso de dúvidas a respeito deste Aviso de Privacidade Geral você pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@1oficiopinheiros.com.br ou diretamente pelo nosso formulário de contato.

Vamos lhe responder prontamente.

Informações sobre Alterações desde Documento

01/02/2023: versão original do documento.